A publicação da Portaria no. 971 do Ministério da Saúde no último mês de maio aprovando a Integração de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde vai garantir à população brasileira o direito de escolha entre a medicina tradicional e a medicina alternativa baseada em acupuntura, fitoterapia, homeopatia e termalismo.

  Para o médico homeopata e especialista em saúde pública Dr. Márcio Bontempo a Portaria é uma vitória, uma conquista para os brasileiros. Ele acredita que a partir do momento em que a medicina alternativa estiver implantada no Sistema Único de Saúde a população vai ganhar em qualidade de vida e o governo vai economizar, posto que as práticas alternativas são mais baratas. A economia se dá também a partir do momento em que o novo modelo não previlegia a doença, mas a saúde,o ser humano.

  A implantação da medicina natural vai evitar que os pacientes fiquem refém das drogas halopáticas e das indústrias químicas. Na nova concepção o paciente é agente do tratamento e aprende por si mesmo a recuperar a sua saúde.Apesar de não ser o modelo predominte, Dr. Márcio enfatiza que o novo modelo vai aos poucos conquistar a população e inteferir de forma positiva no modeo vigente provoncando tamanhas mudanças que vai acabar por se tornar o modelo principal.

  O médico homeopata lembra que o Brasil é atualmente o 3o. país consumidor de drogas no mundo enquanto a China com uma população 8 (oito) vezes maior é apenas o 16o. no consumo de medicamentos. Outro fator enfatizado pelo médico é o de que no Brasil a população consome medicamentos de forma aleatória e desnecessária. Mas ele afirma que as drogas não são completamente desnecessárias e maléficas já que são importantes em casos de emergência.

  Para Dr. Márcio o novo modelo vai mudar a relação médico/paciente mas afirma que para isso é necessário além de sua implantação, a divulgação dele e mais do que isso, a divulgação em uma linguagem menos técnica como forma de conscientizar as camadas mais simples da população da importância e dos benefícios do novo método.

  Dr. Márcio destaca que a medicina alternativa ganhou uma forte aliada a partir do momento em que a Organização Mundial da Saúde-OMS vem estimulando o uso da Medicina Tradicional/Medicina Complementar/Alternativa nos Sistemas de Saúde de forma integrada às técnicas da Medicina Ocidental Moderna. A OMS em seu documento “Estratégia da OMD sobre Medicina Tradicional 2002-2005” que preconiza o desenvolvimento de políticas públicas de saúde observando-se os requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso da população.

  Segundo o Minsitério da Saúde, de acordo com dados dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde(SUS) e dos dados do SIA/SUS, verifica-se que a acupuntura está presente em 19 estados brasileiros e distribuída em 107 municípios, sendo 17 capitais.

  Já a Homeopatia com a criação do SUS e a descentralização da gestão, observou-se o aumento no número de consultas que, desde sua inserção como procedimento na tabela do SIA/SUS, vem apresentando crescimento anual em torno de 10%. No ano de 2003, o sistema de informação do SUS e os dados do diagnóstico realizado pelo Ministério da Saúde em 2004 revelam que a homeopatia está presente na rede pública de saúde em 20 unidades da Federação, 16 capitais, 158 municípios, contando com registro de 457 profissionais médicos homeopatas.

  Em relação à Fitoterapia, ainda de acordo com o Minsitério da Saúde , existem, atualmente no Brasil programas estaduais e municipais; desde aqueles com memento terapêutico e regulamentação específica para o serviço, implementados há mais de 10 anos, até aqueles com início recente ou com pretensão de implantação. Em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde no ano de 2004, verificou-se, em todos os municípios brasileiros, que a fitoterapia está presente em 116 municípios, contemplando 22 unidades federadas.

    ACUPUNTURA
   A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isolada ou de forma integrada com outros recursos terapêuticos. Originária da medicina tradicional chinesa (MTC), a acupuntura compreende um conjunto de procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos e doenças.

  No Brasil, a acupuntura foi introduzida há cerca de 40 anos. Em 1988, por meio da Resolução nº 5/88, da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan), teve suas normas fixadas para atendimento nos serviços públicos de saúde.

    HOMEOPATIA
   A homeopatia, sistema médico complexo de caráter holístico, baseada no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes foi enunciada por Hipócrates no século IV a.C. Foi desenvolvida por Samuel Hahnemann no século XVIII. Após estudos e reflexões baseados na observação clínica e em experimentos realizados na época, Hahnemann sistematizou os princípios filosóficos e doutrinários da homeopatia em suas obras Organon da Arte de Curar e Doenças Crônicas. A partir daí, essa racionalidade médica experimentou grande expansão por várias regiões do mundo, estando hoje firmemente implantada em diversos países da Europa, das Américas e da Ásia. No Brasil, a homeopatia foi introduzida por Benoit Mure, em 1840, tornando-se uma nova opção de tratamento.

  A partir da década de 80, alguns Estados e municípios brasileiros começaram a oferecer o atendimento homeopático como especialidade médica aos usuários dos serviços públicos de saúde, porém como iniciativas isoladas e, às vezes, descontinuadas, por falta de uma política nacional. Em 1988, pela Resolução nº 4/88, a Ciplan fixou normas para atendimento em homeopatia nos serviços públicos de saúde e, em 1999, o Ministério da Saúde inseriu na tabela SIA/SUS a consulta médica em homeopatia.

  PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA
   Fitoterapia é uma "terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal". O uso de plantas medicinais na arte de curar é uma forma de tratamento de origens muito antigas, relacionada aos primórdios da medicina e fundamentada no acúmulo de informações por sucessivas gerações. Ao longo dos séculos, produtos de origem vegetal constituíram as bases para tratamento de diferentes doenças.

  Desde a Declaração de Alma-Ata, em 1978, a OMS tem expressado a sua posição a respeito da necessidade de valorizar a utilização de plantas medicinais no âmbito sanitário, tendo em conta que 80% da população mundial utiliza essas plantas ou preparações destas no que se refere à atenção primária de saúde. Ao lado disso, destaca-se a participação dos países em desenvolvimento nesse processo, já que possuem 67% das espécies vegetais do mundo.

  O Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento dessa terapêutica, como a maior diversidade vegetal do mundo, ampla sociodiversidade, uso de plantas medicinais vinculado ao conhecimento tradicional e tecnologia para validar cientificamente esse conhecimento.

  TERMALISMO SOCIAL/CRENOTERAPIA
   O uso das Águas Minerais para tratamento de saúde é um procedimento dos mais antigos, utilizado desde a época do Império Grego. Foi descrita por Heródoto (450 a.C.), autor da primeira publicação científica termal.

  O termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua aplicação em tratamentos de saúde.

  A crenoterapia consiste na indicação e uso de águas minerais com finalidade terapêutica atuando de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde.

  No Brasil, a crenoterapia foi introduzida junto com a colonização portuguesa, que trouxe ao País seus hábitos de usar águas minerais para tratamento de saúde. Durante algumas décadas foi disciplina conceituada e valorizada, presente em escolas médicas, como a UFMG e a UFRJ. O campo sofreu considerável redução de sua produção científica e divulgação com as mudanças surgidas no campo da medicina e da produção social da saúde como um todo, após o término da segunda guerra mundial.

  A partir da década de 90, a Medicina Termal passou a dedicar-se a abordagens coletivas, tanto de prevenção quanto de promoção e recuperação da saúde, inserindo neste contexto o conceito de Turismo Saúde e de Termalismo Social, cujo alvo principal é a busca e a manutenção da saúde.

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MEDICINA ALTERNATIVA: POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COM QUALIDADE